Especialista em Direito Tributário

O QUE É JUSTIÇA TRIBUTÁRIA?

1. O que significa Justiça Tributária

Justiça Tributária é o princípio que garante que empresas e pessoas físicas sejam tributadas de forma legal, justa e proporcional. Ela assegura que os impostos cobrados estejam corretos e em conformidade com a legislação fiscal brasileira.

2. Por que a Justiça Tributária é importante?

Ela protege o contribuinte contra cobranças indevidas, autuações abusivas e tributos aplicados de forma incorreta. Com uma análise técnica adequada, é possível recuperar valores pagos a mais, evitar penalidades e reduzir a carga tributária de forma legal.

DIFERENÇAS ENTRE CONTADOR E ADVOGADO TRIBUTARISTA

No universo empresarial e fiscal, é comum haver dúvidas sobre as atribuições do contador e do advogado tributarista. Ambos são essenciais para a saúde financeira do negócio, mas exercem funções distintas e complementares.

O Que Faz o Contador?

O contador é responsável por:

• Calcular, declarar e registrar corretamente os tributos;

• Cumprir as obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal;

• Atuar conforme a legislação fiscal vigente.

Contudo, não cabe ao contador questionar a legalidade ou a justiça da cobrança de tributos.

Quando Entra o Advogado Tributarista?

O advogado especializado em direito tributário tem atuação estratégica e jurídica. Sua principal função é defender os direitos do contribuinte, com foco em:

• Identificação de tributos indevidos ou cobranças abusivas;

• Recuperação de valores pagos a maior;

• Redução de riscos fiscais e prevenção de autuações;

• Planejamento tributário com base legal;

• Defesa em processos administrativos e judiciais.

Por Que a Diferença é Importante?

Enquanto o contador executa com precisão as obrigações fiscais, o advogado tributarista analisa se essas obrigações estão sendo exigidas corretamente, à luz da lei. Ele interpreta normas, jurisprudência e atua para evitar prejuízos e litígios fiscais.

3. Quem atua na Justiça Tributária?

O advogado tributarista é o profissional qualificado para avaliar se há excesso na cobrança de tributos e tomar medidas jurídicas para garantir os direitos do contribuinte. Seu trabalho complementa o do contador, oferecendo uma análise estratégica e jurídica da situação fiscal.

Reduza legalmente a carga tributária da sua empresa e previna passivos fiscais.

1. Consultoria e Planejamento Tributário

2. Recuperação de Créditos Tributários

Recupere tributos pagos indevidamente, incluindo tributos monofásicos, e aumente seu fluxo de caixa.

3. Compliance Fiscal e Gestão de Riscos

Mantenha sua empresa em conformidade com a legislação e evite riscos fiscais e penais.

4. Defesa em Contencioso Tributário

Proteja seu negócio contra autuações fiscais e disputas administrativas ou judiciais.

Nossas Soluções em Advocacia Tributária

Atuamos de forma estratégica para garantir economia tributária, conformidade legal e a defesa dos seus direitos perante o Fisco.

Depoimentos Clientes

Veja o que nossos clientes dizem sobre nossos serviços jurídicos.

A equipe da Rodriguez Advocacia foi excepcional em me ajudar com questões tributárias.

João Silva

São Paulo

Os serviços prestados pela Rodriguez Advocacia superaram minhas expectativas, sempre profissionais e atenciosos em cada detalhe do processo tributário que enfrentei.

Maria Costa

Rio de Janeiro

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